Por cinco votos a um, o TRE decidiu aceitar a representação da coligação Vitória do Povo (PSB-PT-PTB-PPS), que queria separar os três senadores. Nos próximos três programas eleitorais gratuito de rádio e TV e também nas inserções os democratas não poderão mais contar com Garibaldi. Caso a decisão judicial seja descumprida, incidirá multa de R$ 5 mil por cada veiculação indevida.
Na quarta-feira (22), o desembargador Saraiva Sobrinho pediu vistas da matéria e o julgamento foi suspenso com quatro votos a favor da proibição e apenas um contra. Nesta quinta, Sobrinho também votou favorável à coligação Vitória do Povo, que tem o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) como candidato à reeleição, e, portanto, contrário à união dos três senadores.
Prevaleceu a tese de que adversários não podem fazer “doações entre si”. No caso, Garibaldi integra a coligação “Por um RN Melhor” (PMDB-PV-PR), enquanto Rosalba e Agripino fazem parte da coligação “A Força da União” (DEM-PSDB-PMN-PSC-PSL -PTN).
Na interpretação do advogado da campanha de Iberê, Erick Pereira, os senadores também não podem pregar o voto casado na mídia impressa. O advogado acredita que Garibaldi não pode dividir o mesmo palanque com Rosalba e Agripino. “Se ele [Garibaldi] pedir voto, alguém pode filmar e questionar na Justiça”, disse.
Erick Pereira avisou ainda que a coligação Vitória do Povo vai questionar a prestação de contas das campanhas dos senadores. “Vamos questionar. A doação [entre eles] foi irregular”, destacou.
Votaram pela proibição da propaganda casada:
- Marco Bruno
- Fábio Holanda
- Lena Rocha
- Ricardo Moura
- Saraiva Sobrinho
- Aurino Vila
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